O presidente Lula (PT) anunciou uma proposta bastante ambiciosa para a população: implementar transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A iniciativa pretende permitir que os brasileiros utilizem ônibus, metrôs e trens sem precisar pagar passagem nesses períodos. Entretanto, os custos para colocar a medida em funcionamento podem ser maiores do que o governo inicialmente imaginava.
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Enquanto o Palácio do Planalto trabalha com uma estimativa de R$ 12 bilhões por ano, empresas de transporte e especialistas apontam que a despesa pode chegar a R$ 20,8 bilhões, dependendo da inclusão de diferentes modalidades de transporte. Para financiar o projeto, a proposta encaminhada ao Congresso Nacional prevê reservar 26,8% das emendas parlamentares obrigatórias para custear a gratuidade.
O governo argumenta que não será necessário aumentar as despesas primárias, mas apenas reorganizar recursos que já estavam previstos no orçamento. O problema é que os cálculos apresentados pelo setor de transporte levantam dúvidas sobre a suficiência desse dinheiro. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), somente a gratuidade nos ônibus exigiria aproximadamente R$ 17 bilhões anuais.
Caso sejam incluídos metrôs e trens, o valor poderia alcançar R$ 20,8 bilhões. O economista Tiago Sbardelotto, da XP, também chama atenção para a possibilidade de o Tesouro Nacional precisar realizar aportes adicionais. Isso poderia acontecer caso despesas com combustíveis, salários dos funcionários e manutenção dos veículos aumentassem os custos de operação.
Outro ponto de preocupação envolve os municípios, que poderiam precisar ampliar seus próprios subsídios ou até reduzir a oferta de transporte público caso os recursos federais não fossem suficientes. Dessa forma, embora a proposta tenha como objetivo aliviar os gastos dos brasileiros com deslocamento, a diferença entre as estimativas coloca uma questão importante no debate: quem ficará responsável por pagar a conta caso os R$ 12 bilhões inicialmente previstos não sejam suficientes?
