A trajetória que resultou na condenação definitiva de Verônica Costa, conhecida como Mãe Loira do Funk, por tortura, teve início em fevereiro de 2011. Na época, seu então marido, Márcio Costa, procurou a Polícia Civil para denunciar agressões. O caso percorreu diversas instâncias da Justiça até a ex-vereadora ser sentenciada a 10 anos e 8 meses de prisão.
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De acordo com o relato apresentado por Márcio às autoridades, ele teria sido mantido em cárcere e submetido a agressões por várias horas. Em entrevista ao Extra anos depois, o ex-marido detalhou que foi amarrado pelos pulsos e pés, além de ter sido vendado. Ele também afirmou ter sido agredido e que um produto químico teria sido jogado em seu corpo, além de ter recebido ameaças de que seria queimado.
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A investigação também apontou a participação de quatro parentes de Verônica no caso. Bruno Chaves Ribeiro, Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista foram denunciados e, posteriormente, condenados no mesmo processo.
Primeira condenação veio em 2019
O processo se estendeu por anos até a primeira sentença condenatória, em 2019. Na ocasião, Verônica e os quatro parentes foram condenados a 5 anos e 10 meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, conforme registros do processo.
No entanto, a decisão não encerrou a disputa judicial. O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da sentença e solicitou o aumento das penas.
Pena de Verônica aumenta em 2023
Em 2023, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisou o recurso e elevou a pena de Verônica para 10 anos e 8 meses de prisão, com início do cumprimento em regime fechado. A decisão também determinou a perda do mandato de vereadora.
As penas dos quatro parentes também foram modificadas. Bruno Chaves Ribeiro recebeu 10 anos e 8 meses de prisão, enquanto Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista foram condenados a 10 anos de prisão cada um.
As defesas dos réus recorreram das decisões, mas os recursos apresentados posteriormente foram rejeitados.
O que Márcio Costa relatou
Durante o processo, Márcio Costa apresentou depoimentos sobre o episódio e afirmou que deixou o Brasil depois, temendo novas ameaças. Em declaração reproduzida em reportagens, ele disse que chegou a temer pela própria vida após as agressões.
O ex-marido também relatou ter passado por uma sessão de violência que teria durado cerca de 20 horas. Esses relatos integraram a investigação que levou à condenação.
Verônica sempre negou a acusação
Desde o início do caso, Verônica Costa negou ter torturado o ex-marido. Ela apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que Márcio fazia uso de drogas e a ameaçava.
Após a condenação, a ex-vereadora também contestou a decisão judicial. Em declaração ao Globo, afirmou considerar a condenação injusta e que pretendia recorrer para provar sua inocência.
A defesa ainda questionou as provas apresentadas no processo, sustentando que a condenação teria como base principal a versão do ex-marido.
Condenação se torna definitiva
Mais de dez anos após a denúncia inicial, o processo chegou ao fim. Com o trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos, a Justiça determinou o cumprimento definitivo da pena de Verônica.
A ordem de prisão foi expedida pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal. A Polícia Civil tentou localizar a ex-vereadora para cumprir o mandado, mas ela não foi encontrada e passou a ser considerada foragida.
Dessa forma, o caso iniciado com uma denúncia de agressão em 2011 chegou, 15 anos depois, à fase de execução da condenação definitiva de Verônica Costa.
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