Ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, mas não participará da audiência de custódia. (Foto: Instagram)
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido preventivamente desde o último sábado (22), está marcada para o meio-dia deste domingo (23/11). O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, não participará do procedimento. A sessão será realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar de seu gabinete, conforme estabelecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que converteu a prisão domiciliar em preventiva.
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A audiência seguirá o protocolo padrão, com o objetivo de avaliar as condições da prisão, assegurar o respeito às garantias legais e ouvir possíveis alegações da defesa. Esse tipo de audiência é obrigatório nas primeiras horas após a detenção de qualquer cidadão.
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O encontro virtual não tem como finalidade revisar ou substituir a decisão de Moraes, mas apenas registrar as condições do detido e relatar possíveis queixas sobre o tratamento recebido. O vídeo da audiência não será disponibilizado ao público, por ordem do ministro. Apenas a ata será anexada ao processo que trata da acusação de obstrução de justiça, e uma cópia será encaminhada à Ação Penal 2668, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por envolvimento em tentativa de golpe.
Simultaneamente, a defesa de Bolsonaro tem até as 16h30 deste domingo para apresentar esclarecimentos sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A exigência foi feita após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhar ao STF um relatório e imagens que mostram sinais de queimadura e manipulação no dispositivo.
Em vídeo, Bolsonaro admitiu que utilizou um ferro de solda para tentar danificar a tornozeleira, alegando curiosidade como justificativa. A violação do equipamento foi um dos principais fatores considerados por Moraes para decretar a prisão preventiva, junto com o risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e a possibilidade de desordem pública provocada por apoiadores liderados por Flávio Bolsonaro.
O dispositivo será submetido a perícia pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que investigará os danos e possíveis interferências externas por meio de exames eletrônicos e de microvestígios.
