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Nova licença-paternidade, com mais dias e salário, entra em vigor em 1º de janeiro

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Uma mudança importante para os trabalhadores brasileiros está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027. A nova lei que amplia a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, estabelece um aumento gradual do período de afastamento, que poderá chegar a 20 dias até 2029. A medida também cria o salário-paternidade, um novo benefício previdenciário destinado aos pais.

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A ampliação será realizada em três etapas. A partir de 2027, os trabalhadores terão direito a dez dias de licença após o nascimento ou a adoção de uma criança. Em 2028, o período passará para 15 dias. Já em 2029, a previsão é que alcance 20 dias, desde que seja cumprida a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta representa uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, que durante décadas estabeleceu apenas cinco dias de afastamento para os pais. O objetivo é permitir uma participação maior dos homens nos primeiros momentos da vida dos filhos, além de contribuir para a divisão das responsabilidades familiares. Outro ponto importante da nova legislação é a criação do salário-paternidade.

O benefício funcionará de maneira semelhante ao salário-maternidade, garantindo proteção financeira ao trabalhador durante o período de afastamento. No caso dos empregados com carteira assinada, o pagamento continuará sendo realizado pela empresa, que posteriormente receberá o reembolso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa maneira, o trabalhador poderá permanecer em casa para acompanhar os primeiros dias do filho sem perder a remuneração correspondente ao período.

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A mudança também busca fortalecer a participação paterna nos cuidados com os recém-nascidos e nas situações de adoção. Com a implementação gradual, o governo pretende ampliar os direitos dos trabalhadores sem concentrar todos os custos da medida em um único momento. Assim, a partir de 2027, os pais brasileiros começarão a contar com um período maior de afastamento para acompanhar uma das fases mais importantes da vida familiar.

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