Cadastro biométrico será obrigatório para beneficiários do Bolsa Família até 2026. (Foto: Instagram)
Pessoas que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família, terão até o dia 1º de maio de 2026 para realizar o cadastro biométrico no sistema nacional. Esse procedimento é necessário para obter a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que será utilizada como base de dados para a concessão dos benefícios. A informação foi divulgada nesta terça-feira (19/11) pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Segundo a ministra, a biometria é uma ferramenta essencial para evitar fraudes no sistema de benefícios sociais. Ela também ressaltou que a nova CIN é “dez vezes mais segura” do que os documentos de identidade convencionais.
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Embora todos os cidadãos brasileiros tenham até 2032 para substituir seus documentos pela CIN, o prazo é mais curto para quem recebe benefícios sociais. Atualmente, todos os estados brasileiros já emitem a nova identidade, e a primeira via é gratuita.
O MGI explicou que o cronograma de obrigatoriedade da biometria varia conforme o tipo de benefício. Para quem solicita ou renova o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios da Previdência Social, a exigência começa já em 21 de novembro de 2025.
Já para programas como Bolsa Família, salário maternidade, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e benefício por incapacidade temporária, o prazo final para cadastrar a biometria é 1º de maio de 2026. A partir de 1º de janeiro de 2027, será necessário ter biometria para qualquer renovação ou novo pedido. Em 2028, a CIN será obrigatória para todos os casos.
O governo federal anunciou que fará uma busca ativa para garantir que todos os beneficiários realizem o cadastro. A comunicação será semelhante à feita para os participantes do ENEM, com avisos frequentes. Durante a transição, dados biométricos de outras fontes oficiais, como CNH e título de eleitor, poderão ser utilizados.
