O juiz Michael Cicconetti, que atuava no Tribunal Municipal de Painesville, em Ohio, nos Estados Unidos, ficou conhecido por oferecer penas alternativas a pessoas condenadas por crimes como maus-tratos a animais, abandono e furto. Em alguns casos, os responsáveis precisavam enfrentar situações semelhantes às condições impostas às vítimas. Entre as decisões estão a permanência de uma mulher em uma área de mata durante o frio e a obrigação de outra passar oito horas trabalhando em um aterro sanitário.
Um dos episódios ocorreu em novembro de 2005, quando Michelle Murray foi condenada por abandonar 35 filhotes de gato, dos quais nove morreram. Para evitar uma pena de 90 dias de prisão, ela recebeu a possibilidade de passar uma noite sozinha na mata, exposta ao frio e à neve. A experiência terminou após quatro horas, quando o magistrado determinou que fosse retirada do local.
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Dez anos depois, em 2015, Cicconetti aplicou outra punição relacionada a maus-tratos a animais. Alyssa Morrow admitiu ter deixado seu cachorro Moose, um mestiço de pit bull de 7 anos, durante uma semana em uma residência com condições inadequadas de higiene.
Em vez de cumprir 90 dias de prisão, a mulher escolheu passar oito horas recolhendo lixo em um aterro do condado de Lake. O juiz determinou que ela trabalhasse na área com o odor mais intenso, como parte da punição pelas condições em que havia mantido o animal. “Definitivamente, não pensei que estaria aqui [em um aterro], mas prefiro estar aqui do que na prisão. Não posso reclamar”, declarou Morrow ao programa Nightline, da ABC News. Após o caso, Moose foi disponibilizado para adoção.
As decisões de Cicconetti também envolviam crimes sem relação com animais. Em 2015, Diamond Gaston, acusada de atacar uma pessoa com spray de pimenta, aceitou receber um jato aplicado pela própria vítima. O produto utilizado, entretanto, era uma versão de treinamento policial composta por água e sal, que o juiz havia testado nos próprios olhos antes da audiência.
Em outro episódio, Victoria Bascom, de 18 anos, recebeu a opção de caminhar aproximadamente 48 quilômetros ou cumprir 30 dias de prisão após deixar de pagar uma corrida de táxi pela mesma distância. O magistrado também determinou que um homem utilizasse uma fantasia de galinha como parte de uma punição.
À ABC News, Cicconetti explicou que sua proposta era estabelecer uma relação entre a infração cometida e a consequência aplicada, sem deixar de observar a legislação. “Um juiz pode simplesmente seguir a lei e, se alguém cometeu o crime, estas são as possíveis penas. Quanto disso eu aplico? Claro, você pode fazer isso, ir para casa e dormir tranquilo. Ou pode tratar cada caso de forma um pouco mais pessoal e ainda aplicar a mesma lei”, afirmou.
O magistrado também defendia que a intervenção nos delitos de menor gravidade poderia impedir a repetição de comportamentos criminosos. Segundo ele, o índice de reincidência entre pessoas submetidas às suas decisões era de aproximadamente 10%, percentual apresentado pelo próprio juiz.
Cicconetti chegou a analisar entre 30 e 40 processos por dia no tribunal de Painesville. Sua atuação ganhou repercussão internacional pelas penas alternativas, que buscavam relacionar diretamente as consequências impostas aos condenados às infrações cometidas.
