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OAB-SP anula suspensão de Deolane Bezerra, mas decisão não afeta prisão

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Deolane Bezerra conseguiu uma importante vitória nesta segunda-feira (26/10). Ao M5PORTS, o advogado Aury Lopes confirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) revogou a suspensão do exercício profissional da advogada, que havia sido determinada em junho. Com essa decisão, Deolane pode ter o direito de advogar restabelecido. No entanto, a medida se refere apenas ao processo disciplinar do órgão e não altera sua situação prisional.

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A penalidade havia sido aplicada em 24 de junho pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, impedindo Deolane de atuar como advogada. Porém, ao analisar o recurso da defesa, a 8ª Câmara Recursal apontou irregularidades no procedimento que resultou na punição.

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Diante dessas irregularidades, os membros da Câmara decidiram anular os atos processuais realizados desde a decisão anterior. Assim, a suspensão perdeu o efeito, mas isso não significa que o processo foi encerrado.

A decisão determina que o processo retorne ao órgão responsável pela análise inicial. O colegiado ordenou a anulação de “todos os atos processuais praticados pela decisão anterior, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para regular processamento, nos termos do voto do Relator”.

Mais cedo, antes da divulgação sobre a possível retomada do processo, a mãe da advogada, Solange Bezerra, também celebrou uma notícia positiva nas redes sociais: “Oh Deus bom que não me canso de adorar, mas uma vitória”, escreveu.

Deolane permanece presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Detida em 21 de maio durante a Operação Vérnix, ela se tornou ré em junho, após a Justiça de São Paulo aceitar denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um processo que investiga suposta ligação financeira com o PCC.

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