O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, após o segundo turno das eleições de outubro, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar sua condenação a 27 anos e três meses de prisão. O ministro Kassio Nunes Marques, responsável pelo processo, informou nesta quarta-feira (07), que pretende encaminhar o caso ao plenário da Corte, seguindo o entendimento defendido pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, e por outros ministros.
A discussão envolve a possibilidade de reexaminar a condenação imposta pela Primeira Turma do STF no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa busca anular a decisão e também apresentou um pedido para suspender o cumprimento da pena enquanto a revisão criminal é analisada.
Segundo informações divulgadas pelo g1, ministros do Supremo têm conversado com Nunes Marques sobre a necessidade de submeter o processo aos integrantes do plenário, em vez de restringir a análise a uma das duas turmas da Corte. Fachin compartilha desse entendimento e sinalizou a interlocutores que poderá colocar o assunto em julgamento quando o relator encaminhar o pedido.
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O gabinete de Nunes Marques confirmou que o ministro não pretende analisar a revisão antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, por considerar que uma decisão nesse período poderia interferir nas eleições. O processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não há data definida para o julgamento.
A revisão criminal foi apresentada pelos advogados de Bolsonaro, que questionam aspectos do processo responsável pela condenação. Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo próprio ex-presidente, foi designado relator dos pedidos apresentados pela defesa.
Embora o regimento do STF preveja que decisões de uma turma possam ser revistas pela outra, ministros defendem que o caso de Bolsonaro seja discutido pelo plenário, diante das particularidades do processo e da ausência de precedentes de revisão criminal na Corte.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux, que integrava o colegiado durante o julgamento, votou contra a condenação.
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Atualmente, Nunes Marques integra a Segunda Turma, ao lado de André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Caso o processo seja levado ao plenário, a análise ficará a cargo dos integrantes das duas turmas e do presidente do STF.
O ex-presidente cumpre pena em prisão domiciliar por motivos de saúde. A eventual revisão criminal não significa que sua condenação será automaticamente anulada ou que ele será colocado em liberdade.
A definição sobre o andamento do caso dependerá da conclusão das etapas processuais e do encaminhamento feito por Nunes Marques. Se o pedido estiver pronto para julgamento presencial no plenário, caberá a Edson Fachin estabelecer a data da sessão.
