O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discutido a possibilidade de mudar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente indicados pelo presidente da República e submetidos à análise do Senado. A informação foi revelada nesta terça-feira (06), pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que afirmou que Lula pretende consultar juristas antes de definir uma posição sobre o assunto.
Segundo Edinho, Lula levantou a possibilidade de ampliar a participação da sociedade civil na escolha dos integrantes do Supremo e questionou a concentração dessa atribuição nas mãos do chefe do Executivo.
“Outro dia num dialogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: ‘Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?’”, disse Edinho à CNN.
A proposta ainda está em fase de discussão. De acordo com o presidente do PT, Lula pretende ouvir outros juristas antes de apresentar uma posição. Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF, que posteriormente passam pela análise do Senado.
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Edinho também relacionou o debate sobre o Judiciário ao cenário político após o primeiro turno das eleições presidenciais. Segundo ele, a crise interna do Supremo acabou sendo associada ao governo federal por parte da população.
“A sociedade interpretou dessa forma, de que, em toda essa crise, o presidente Lula é o maior representante do Estado brasileiro e, portanto, jogou sobre ele uma responsabilidade que não é dele. Nós reconhecemos isso. E se criou um imenso movimento de mudança, e nós também temos consciência disso. Portanto, nós não estamos negando o diagnóstico; nós estamos em cima desse diagnóstico, organizando as nossas ações”, afirmou.
O dirigente petista ainda comparou as propostas de Lula para o Judiciário às defendidas pelo adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL). Ao mencionar casos associados ao senador, Edinho questionou a capacidade do candidato de conduzir uma reforma nessa área.
“Como alguém que tem essa história [Flávio com os escândalos] pode falar em reforma do Poder Judiciário no sentido de fortalecer o Poder Judiciário e de melhorar o Poder Judiciário? Evidente que tem uma imensa contradição”, declarou.
