A manifestação apresentada por André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocou Alexandre de Moraes no centro de um pedido de apuração por possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. De acordo com informações do portal Investi, embora o documento ainda não solicite a prisão do ministro, as condutas apontadas podem ser investigadas pelas instâncias competentes, etapa necessária antes da análise de eventuais medidas previstas em lei.
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Mendonça encaminhou o documento ao presidente do STF, Edson Fachin, após Moraes solicitar que sua própria atuação fosse investigada. Na resposta, ele pediu o arquivamento da representação e contestou os relatórios de inteligência da Polícia Federal usados no caso.
“Em verdade, o que se verifica é a realização de atividade ilícita da Polícia Federal e a presença de evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade na tentativa de intimidar e obstruir a justiça”, escreveu Mendonça.
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Além de pedir que sejam analisadas as condutas atribuídas a Moraes, Mendonça solicitou uma investigação sobre a origem, a autoria e as circunstâncias da produção dos relatórios da PF. Também requereu que os documentos sejam reconhecidos como ilícitos e que novos relatórios com o mesmo objeto ou viés não sejam produzidos.
Outro pedido apresentado pelo ministro foi o acesso à íntegra do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, para verificar se existem outros elementos relacionados a ele.
O embate ocorre no contexto das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes havia encaminhado informações à Presidência do Supremo e solicitado uma investigação sobre a atuação de Mendonça.


