A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, acusado de envolvimento no triplo homicídio ocorrido na 113 Sul, em Brasília, em 2009. A decisão foi tomada após recurso da ONG Innocence Project, que defendeu a inocência de Mairlon. Com isso, o STJ determinou sua libertação imediata, faltando apenas um mês para completar 15 anos detido.
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Francisco havia sido sentenciado a mais de 47 anos de prisão pela morte do casal José e Maria Villela e da empregada Francisca Nascimento Silva. Em 2018, ele concedeu entrevista ao portal Metrópoles, na qual negou envolvimento no crime, apesar de ter confessado anteriormente à polícia. Segundo ele, a confissão foi obtida sob forte pressão psicológica durante interrogatórios.
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Durante o julgamento original, Francisco manteve sua versão de inocência, mas não conseguiu convencer o júri. Ele foi condenado junto com Leonardo Campos Alves, apontado pelo Ministério Público como o mentor do crime. Outro envolvido, Paulo Cardoso, também foi condenado. Mairlon, no entanto, nunca soube dizer onde estava na noite do assassinato, o que enfraqueceu sua defesa.
A ONG Innocence Project argumentou que as condenações se basearam apenas em confissões extrajudiciais, sem provas consistentes. A defesa alegou que os réus foram pressionados a incluir outras pessoas no crime, e que os relatos não foram devidamente confrontados com evidências. A advogada Dora Cavalcanti destacou que não havia elementos suficientes para manter a condenação de Francisco.
Os ministros do STJ criticaram a condução do processo. Sebastião Reis Júnior afirmou que é inaceitável condenar alguém apenas com base em relatos extrajudiciais. Rogerio Schietti defendeu mudanças na forma de colher depoimentos e classificou o caso como um grave erro judicial. Og Fernandes acrescentou que os depoimentos pareciam fruto de coação moral.
Em janeiro de 2024, Paulo Santana, outro condenado, afirmou em vídeo à Innocence Project que Francisco Mairlon era inocente e não teve qualquer envolvimento no crime. Recentemente, o STJ também anulou a condenação de Adriana Villela, acusada de ser a mandante, por falhas no direito à defesa, embora o processo contra ela siga em andamento.
