SAFs em recuperação judicial: desafios e caminhos (Foto: Instagram)
A recuperação judicial, conforme a Lei de 2005, visa impedir que empresas em crise fechem suas portas, protegendo empregos e interesses dos credores. A ligação com o futebol acontece com a aprovação da Lei das Sociedades Anônimas de Futebol, as SAFs.
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Sancionada em 2021, a Lei da SAF foi criada para atrair investimentos estrangeiros, profissionalizar a gestão e fornecer mecanismos de recuperação financeira. Desde então, o Brasil possui 117 clubes oficialmente registrados como SAFs, segundo o portal Migalhas.
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Entretanto, 37 desses clubes estão em recuperação judicial, incluindo Botafogo, Cruzeiro e Vasco. A lista inclui também dois clubes na Série A, três na Série B, quatro na Série C, 11 na Série D e 14 sem divisão nacional.
Muitos desses clubes eram administrados por associações esportivas, responsáveis pela gestão enquanto outra entidade cuidava de jogadores e marketing. Com grandes dívidas, as associações não podiam solicitar recuperação judicial ou falência, já que não exerciam atividades empresariais.
Com a Lei da SAF, essa possibilidade se abriu. Leonardo Theon, especialista em Direito Empresarial, destacou os riscos envolvidos.
“Se o clube se tornou uma SAF apenas para obter benefícios de recuperação, pode haver abuso. A SAF pressupõe governança sofisticada e profissionalização, algo incomum para os clubes”, afirmou.
Ele também aponta a possível desconfiança de investidores em clubes que entram em recuperação judicial. A recuperação é usada como defesa contra falência, mas as dívidas permanecem.
Para superar isso, os clubes devem apresentar um plano de recuperação, listando credores e estratégias para quitar dívidas, como vender jogadores ou ativos.
Quando aprovado pelos credores, o plano é homologado ou não pelo juízo. Se homologado, começa a execução das medidas do plano.
A solução para os clubes enfrentarem dívidas, segundo o especialista, é a profissionalização da gestão.
“Clubes são, por vezes, geridos por pessoas sem preparo técnico. A profissionalização é chave para evitar ou superar crises financeiras, permitindo o ressurgimento do nosso futebol”, concluiu.
