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Larissa Manoela mantém vitória na Justiça contra gravadora após recurso negado no RJ

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Larissa Manoela conquistou mais uma vitória judicial no Rio de Janeiro no processo contra sua antiga gravadora, com a qual tinha um contrato vitalício assinado por seus pais enquanto ainda era menor de idade. Conforme informou a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso da Deck Produções Artísticas, mantendo a decisão que permite à atriz encerrar o contrato.

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A decisão foi tomada no dia 4 de agosto, quando a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o recurso da gravadora e decidiu, por unanimidade, negar a apelação apresentada.

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Além de confirmar o fim do vínculo, os desembargadores também aprovaram uma alteração na redação da decisão, deixando claro que todos os fonogramas e videofonogramas feitos por Larissa durante o período do contrato pertencem à atriz.

O contrato foi firmado em 2012 pelos pais de Larissa Manoela, quando ela tinha apenas 11 anos. Após o rompimento com os pais, Larissa recorreu à Justiça para anular o contrato, considerado vitalício, e obteve uma decisão favorável em abril do ano passado. Na época, o juiz entendeu que Larissa, já maior de idade, tinha autonomia para decidir sobre seus contratos e pôde rescindir o vínculo profissional.

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