O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva de parte dos investigados na Operação Narco Bet. Com a decisão, apenas o influenciador Buzeira e o contador apontado nas investigações permanecem presos, enquanto outros sete acusados poderão responder ao processo em liberdade, desde que cumpram medidas cautelares. A informação foi confirmada pela jornalista Carine Roma, da BandNews FM, e pelo advogado Felipe Cassimiro, conhecido por atuar na defesa de outras personalidades. O advogado também confirmou que o influenciador Tacio Leonardo Costa Dominguez, chamado de T10, será liberado.
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A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto. O magistrado entendeu que não há motivos para manter a prisão preventiva dos investigados no momento atual do processo. Conforme o despacho, houve uma falha processual relacionada ao direito de defesa, já que os advogados ainda não tiveram acesso total ao conjunto de provas usadas pela acusação, inclusive arquivos protegidos por senha. Por isso, o prazo para apresentar a resposta à acusação não foi iniciado e não há previsão para o começo da fase de instrução processual.
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Além disso, o ministro ressaltou que os investigados beneficiados não fazem parte, em tese, do núcleo central da organização criminosa investigada, sendo apontados como pessoas que teriam cedido contas bancárias para operações financeiras sob apuração. Também foi levado em conta o tempo de prisão preventiva, que já estava próximo de oito meses.
Foram beneficiados pela decisão Fernando Silva Abreu Costa, Arthur Gabriel Censi, Lucas Pinheiro, Guilherme Brasil Barcellos, Thainá Hilário da Silva, Tacio Leonardo Costa Dominguez e Ingrid Ohara Silva Nogueira.
Apesar da revogação das prisões, os investigados deverão cumprir diversas medidas cautelares impostas pelo STJ. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a obrigação de manter o endereço atualizado junto à Justiça, comparecimento aos atos processuais e ao juízo periodicamente, proibição de sair do país sem autorização judicial, entrega do passaporte, proibição de contato com outros investigados, além da manutenção do bloqueio de bens e valores.
Já Buzeira e o contador investigado continuam presos e não foram contemplados pela decisão do ministro. O processo segue em andamento na Justiça Federal. O portal LeoDias tentou contato com os advogados do influenciador para mais informações, mas até o momento da publicação não obteve resposta.
