De acordo com o G1, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda assumir a defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos Estados Unidos após as sanções aplicadas pelo governo norte-americano por meio da Lei Magnitsky.
Segundo informações divulgadas, a estratégia está sendo discutida entre integrantes do governo federal, ministros do STF e a própria AGU. Entre as alternativas analisadas está a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representar Moraes judicialmente.
A definição sobre os próximos passos deverá ocorrer após uma reunião entre o ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Nos bastidores, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que a sanção aplicada a Moraes não atinge apenas o magistrado, mas também instituições brasileiras e a soberania nacional. Por esse entendimento, a AGU considera legítima sua atuação na defesa do ministro em território norte-americano.
Além da possibilidade de recorrer à Justiça dos Estados Unidos, o governo também avalia acionar organismos internacionais para questionar a legalidade da medida adotada pela Casa Branca. As alternativas jurídicas ainda estão sendo analisadas e não há definição oficial sobre qual caminho será adotado.
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A contratação de advogados nos Estados Unidos já havia sido cogitada anteriormente, quando Moraes passou a responder a ações judiciais movidas pela Trump Media & Technology e pela plataforma Rumble após decisões relacionadas ao bloqueio da rede no Brasil.
Agora, a possibilidade voltou à mesa diante das sanções impostas ao ministro.
