O Ministério Público do Ceará determinou, por meio de despacho datado da última sexta-feira (29/05), que cinco torcedores do Ceará receberão punições nos próximos jogos do clube. As sanções são resultado de um protesto ocorrido nas proximidades da sede do Vozão, em 26 de maio, motivado por condutas relacionadas a tumulto, incitação à violência e atos de desordem. As manifestações terminaram em confusão e intervenção da Polícia Militar.
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O despacho do Ministério Público também valida a punição imposta anteriormente pela Polícia Militar às torcidas organizadas Torcida Organizada do Ceará – TOC, Fúria Jovem, Ceará Cana e Alfa Alvinegros, que prevê suspensão e proibição de instalação de materiais no estádio (faixas, bandeiras, mastros, bambus e instrumentos musicais) por cinco partidas. No entanto, o documento ajusta a duração dessas medidas para três jogos.
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O despacho determina que os cinco torcedores fiquem suspensos pelo mesmo período das torcidas organizadas. Entre eles estão os conselheiros do clube Evaldo Edmundo Ataíde de Holanda Neto, apontado como organizador do protesto segundo o Ministério Público, e Mauro Jeferson Martins da Silva. Os outros torcedores são Anderson Pinheiro Saldanha, Emanoel Lucas Silva Cavalcante e Leonardo Nogueira da Silva. Todos foram identificados no documento como “diretamente relacionados aos atos de desordem narrados”.
A suspensão dos torcedores inclui a comunicação à secretaria de esportes do Estado do Ceará e à Administração do Estádio Presidente Vargas (PV) para efetuar o bloqueio eletrônico nas catracas.
O despacho também ressalta que “a manifestação teve origem em conflitos internos de natureza político-administrativa” no clube, o que resultou em um cenário de “desordem generalizada, com perda de controle coletivo, exigindo a atuação imediata das forças de segurança pública para conter e dispersar os manifestantes”. Entre as condutas graves citadas estão o arremesso repetido de pedras, garrafas de vidro e artefatos pirotécnicos contra a Polícia, além do uso de rojões direcionados à sede do clube. O documento ainda afirma que a situação “criou risco concreto de incêndio e perigo à integridade física de terceiros”.
Outros agravantes citados no documento incluem a tentativa de invasão do imóvel, com “esforço deliberado para danificação da grade de proteção”, “desrespeito à ordem pública e às autoridades competentes”, além de agressões à Polícia Militar e a criação de um ambiente de pânico, correria e insegurança generalizada. Segundo o Ministério Público, a ampla repercussão do caso nas redes sociais ainda ampliou o “efeito multiplicador” da conduta violenta e contribui para a “banalização de práticas incompatíveis com o ordenamento jurídico”.
O despacho também reforça a necessidade de medidas restritivas de acesso e participação em eventos como “instrumentos de contenção e prevenção da violência” e cita a repetição de comportamentos semelhantes em situações recentes com torcidas organizadas em eventos esportivos, como motivo que “demonstra a necessidade de resposta institucional firme e coerente”.
