Diante da diferença de preços chegando a 73% para a gasolina e 39% para o diesel em relação ao mercado internacional, o governo federal decidiu agir para tentar evitar novos aumentos. Nesta quarta-feira (13/5), foi divulgada uma Medida Provisória (MP) que cria um sistema de subsídios, com o objetivo de evitar que os custos sejam repassados ao consumidor final.
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Para impedir que o motorista arque sozinho com os efeitos da alta internacional do petróleo, o governo utilizará recursos próprios para repassar valores diretamente aos produtores e importadores de combustíveis, por meio de uma operação coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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A medida passa a valer imediatamente para a gasolina, que até agora não tinha nenhum tipo de subsídio fiscal. No caso do diesel, que está com a cobrança de impostos federais suspensa desde março, o subsídio será aplicado assim que a isenção terminar.
Para garantir a responsabilidade fiscal, o valor desse subsídio terá um limite: ele não poderá ser maior do que o valor atualmente cobrado em impostos federais (Cide, PIS e Cofins) sobre os combustíveis. Esse teto representa, hoje, R$ 0,89 por litro para a gasolina e R$ 0,35 por litro para o diesel.
O impacto para o orçamento público será significativo. Para cada R$ 0,10 de subsídio bancado pelo governo por litro, estima-se um custo mensal de R$ 272 milhões para a gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. Mesmo com valores elevados saindo do Orçamento Geral da União, o governo afirma que a medida não provocará desequilíbrio nas contas públicas.
