O governo federal decidiu eliminar ou diminuir tarifas de importação para cerca de mil produtos considerados essenciais ou com produção insuficiente no Brasil. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na última quinta-feira (26/3). O objetivo é assegurar o abastecimento, reduzir custos de insumos e baratear setores estratégicos, principalmente nas áreas de saúde, indústria e agricultura. Entre os destaques estão os medicamentos injetáveis conhecidos como “canetas emagrecedoras”, utilizados para tratar diabetes e também associados à perda de peso.
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Com a diminuição do imposto de importação, a expectativa é que esses medicamentos, como Mounjaro e Ozempic, cheguem ao mercado com maior disponibilidade. Assim, os preços para o consumidor podem ficar mais baixos, ampliando o acesso a tratamentos que estavam sendo afetados pela alta demanda e custos elevados.
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Entre os itens beneficiados pela medida estão medicamentos usados também no combate a doenças como Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil, itens hospitalares e matérias-primas como o lúpulo, essencial para a produção de cerveja. A lista contempla ainda centenas de bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações, considerados fundamentais para o setor industrial.
De acordo com o Governo Federal, essa decisão integra uma estratégia mais ampla, adotada desde 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse contexto, outras ações recentes também foram colocadas em prática, como incentivos fiscais para a indústria química e propostas para desonerar setores ligados a grandes eventos, com o objetivo de gerar empregos e atrair investimentos.
Além de impactar a produção, o pacote inclui medidas que afetam diretamente a renda da população. Entre elas está a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, além da criação de mecanismos para devolver tributos a contribuintes de menor renda, aumentando o poder de compra das famílias.
Outra linha de atuação envolve o controle de preços e a busca por previsibilidade econômica, com ajustes na tributação de combustíveis e insumos estratégicos, para tentar reduzir os efeitos das variações internacionais no mercado interno.
