Orelha, um cachorro comunitário que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, em Florianópolis, foi alvo de agressões brutais cometidas por adolescentes na última semana. O episódio de violência, registrado por câmeras de segurança e confirmado por depoimentos de moradores, gerou revolta na comunidade local. As imagens mostram os jovens atacando o animal de forma covarde, o que caracterizou um claro caso de maus-tratos segundo a legislação brasileira, que tipifica tal conduta como crime ambiental.
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Orelha foi encontrado em uma área de mata próxima à orla da Praia Brava, com ferimentos graves e hemorragias. Acionado pelos habitantes do bairro, um veterinário realizou atendimento emergencial, mas, diante da gravidade dos danos físicos e do sofrimento intenso do cão, decidiu-se pela eutanásia. Esse procedimento, previsto no Código de Ética Médica Veterinária, só é adotado quando não há possibilidade de recuperação ou quando o animal corre risco de prolongar seu sofrimento.
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Pelo menos quatro adolescentes suspeitos de envolvimento no crime já foram identificados e localizados pela Polícia Civil de Santa Catarina. A investigação, que contou com análise de imagens de câmeras de segurança e oitivas de moradores da região, deve avançar rapidamente para colher depoimentos formais. No sábado, 17 de janeiro, centenas de moradores reuniram-se em protesto na Praia Brava, exigindo justiça e responsabilização dos autores. A mobilização popular reforça o papel da sociedade civil no enfrentamento de violações contra animais, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
O Ministério Público de Santa Catarina informou que o caso está sob a responsabilidade da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em meio ambiente, e da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, voltada à infância e juventude. As Promotorias de Justiça são órgãos do sistema de persecução penal que atuam na fiscalização do cumprimento das leis e na proteção dos interesses difusos e individuais indisponíveis, como o meio ambiente e os direitos de crianças e adolescentes. A coordenação conjunta reflete a possibilidade de responsabilização tanto por crime ambiental quanto por ato infracional praticado por menores.
“Após a conclusão das investigações, os autos serão analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina para a adoção das providências cabíveis, conforme a natureza das responsabilidades apuradas, seja por crime ambiental, seja por eventual ato infracional. O caso causou forte comoção na comunidade local, que via Orelha como parte do cotidiano do bairro e um símbolo da convivência e do cuidado coletivo com os animais”, diz trecho da nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
A delegada responsável pela apuração, Mardjoli Valcareggi, explicou que as pessoas envolvidas foram identificadas e que a fase seguinte consiste na realização de oitivas para consolidar provas e testemunhos. “As pessoas que, em tese, estão envolvidas já foram identificadas. Estamos agora na fase de oitivas para conseguir finalizar o procedimento o quanto antes”, afirmou Mardjoli Valcareggi, ressaltando a importância de ouvir as testemunhas para embasar as medidas legais.
Para manter viva a memória de Orelha e reforçar a cobrança por justiça, um perfil nas redes sociais foi criado em homenagem ao cão. Segundo os administradores, “esse perfil não tem o intuito de divulgar os responsáveis ou qualquer outro assunto de cunho acusatório. Buscamos por justiça. Toda prova obtida será encaminhada à polícia e aos advogados que acompanham o caso. Aqui serão divulgados atos de justiça, manifestações e demais informações sobre a nossa turminha da Brava.” Uma nova manifestação está marcada para o dia 24 de janeiro, na Praia Brava, com o objetivo de pressionar autoridades e dar visibilidade ao combate à crueldade contra animais.
