O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos a favor e apenas um voto contrário tanto no primeiro quanto no segundo turno. A proposta estabelece uma nova organização da jornada semanal, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário.
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De acordo com as regras previstas na PEC, o limite da jornada semanal será reduzido de forma gradual. Atualmente em 44 horas, a carga horária máxima passará para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda. Após um ano, esse teto será reduzido para 40 horas semanais.
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O único voto contrário nas duas votações foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Na primeira votação, Sergio Moro (PL-PR), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) não estiveram presentes. Já no segundo turno, Ciro participou e votou a favor, enquanto Dr. Hiran (PP-RR), que havia apoiado no primeiro turno, esteve ausente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou por estar presidindo a sessão.
Entre os senadores que apoiaram a PEC está Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Apesar de ter criticado a proposta inicialmente, ele anunciou nesta semana que votaria a favor da mudança e confirmou o voto nas duas etapas.
A ausência de Dr. Hiran no segundo turno foi explicada por Alcolumbre durante a sessão. Segundo o presidente do Senado, o parlamentar não conseguiu participar da votação porque havia embarcado em um voo.
Confira abaixo a lista dos senadores que votaram a favor, contra e os que não participaram em cada turno da votação.
Primeiro turno da PEC que prevê o fim da escala 6×1
Votaram a favor
– Marcos do Val (AVANTE-ES)
– Alessandro Vieira (MDB-SE)
– Confúcio Moura (MDB-RO)
– Eduardo Braga (MDB-AM)
– Ivete da Silveira (MDB-SC)
– Jader Barbalho (MDB-PA)
– Marcelo Castro (MDB-PI)
– Renan Calheiros (MDB-AL)
– Renan Filho (MDB-AL)
– Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
– Weverton (PDT-MA)
– Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
– Carlos Portinho (PL-RJ)
– Eduardo Gomes (PL-TO)
– Efraim Filho (PL-PB)
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
– Izalci Lucas (PL-DF)
– Jaime Bagattoli (PL-RO)
– Jorge Seif (PL-SC)
– Magno Malta (PL-ES)
– Marcos Rogério (PL-RO)
– Wellington Fagundes (PL-MT)
– Wilder Morais (PL-GO)
– Giordano (PODE-SP)
– Styvenson Valentim (PODE-RN)
– Zequinha Marinho (PODE-PA)
– Daniella Ribeiro (PP-PB)
– Dr. Hiran (PP-RR)
– Esperidião Amin (PP-SC)
– Laércio Oliveira (PP-SE)
– Luis Carlos Heinze (PP-RS)
– Renzo Braz (PP-MG)
– Tereza Cristina (PP-MS)
– Ana Paula Lobato (PSB-MA)
– Chico Rodrigues (PSB-RR)
– Cid Gomes (PSB-CE)
– Flávio Arns (PSB-PR)
– Jorge Kajuru (PSB-GO)
– Leany Lemos (PSB-DF)
– Soraya Thronicke (PSB-MS)
– Carlos Fávaro (PSD-MT)
– Carlos Viana (PSD-MG)
– Eliziane Gama (PSD-MA)
– Fernando Dueire (PSD-PE)
– Irajá (PSD-TO)
– Jussara Lima (PSD-PI)
– Lucas Barreto (PSD-AP)
– Mara Gabrilli (PSD-SP)
– Nelsinho Trad (PSD-MS)
– Omar Aziz (PSD-AM)
– Otto Alencar (PSD-BA)
– Sérgio Petecão (PSD-AC)
– Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
– Zenaide Maia (PSD-RN)
– Dra. Eudócia (PSDB-AL)
– Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
– Plínio Valério (PSDB-AM)
– Sargento Reginauro (PSDB-CE)
– Beto Faro (PT-PA)
– Camilo Santana (PT-CE)
– Fabiano Contarato (PT-ES)
– Humberto Costa (PT-PE)
– Jaques Wagner (PT-BA)
– Paulo Paim (PT-RS)
– Randolfe Rodrigues (PT-AP)
– Rogério Carvalho (PT-SE)
– Teresa Leitão (PT-PE)
– Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
– Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
– Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
– Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
– Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
– Romário (S/Partido-RJ)
– Jayme Campos (UNIÃO-MT)
– Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votou contra
– Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Não compareceram
– Marcio Bittar (PL-AC)
– Rogério Marinho (PL-RN)
– Sergio Moro (PL-PR)
– Ciro Nogueira (PP-PI)
Segundo turno da PEC que prevê o fim da escala 6×1
Votaram a favor
– Marcos do Val (AVANTE-ES)
– Alessandro Vieira (MDB-SE)
– Confúcio Moura (MDB-RO)
– Eduardo Braga (MDB-AM)
– Ivete da Silveira (MDB-SC)
– Jader Barbalho (MDB-PA)
– Marcelo Castro (MDB-PI)
– Renan Calheiros (MDB-AL)
– Renan Filho (MDB-AL)
– Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
– Weverton (PDT-MA)
– Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
– Carlos Portinho (PL-RJ)
– Eduardo Gomes (PL-TO)
– Efraim Filho (PL-PB)
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
– Izalci Lucas (PL-DF)
– Jaime Bagattoli (PL-RO)
– Jorge Seif (PL-SC)
– Magno Malta (PL-ES)
– Marcos Rogério (PL-RO)
– Wellington Fagundes (PL-MT)
– Wilder Morais (PL-GO)
– Giordano (PODE-SP)
– Styvenson Valentim (PODE-RN)
– Zequinha Marinho (PODE-PA)
– Ciro Nogueira (PP-PI)
– Daniella Ribeiro (PP-PB)
– Esperidião Amin (PP-SC)
– Laércio Oliveira (PP-SE)
– Luis Carlos Heinze (PP-RS)
– Renzo Braz (PP-MG)
– Tereza Cristina (PP-MS)
– Ana Paula Lobato (PSB-MA)
– Chico Rodrigues (PSB-RR)
– Cid Gomes (PSB-CE)
– Flávio Arns (PSB-PR)
– Jorge Kajuru (PSB-GO)
– Leany Lemos (PSB-DF)
– Soraya Thronicke (PSB-MS)
– Carlos Fávaro (PSD-MT)
– Carlos Viana (PSD-MG)
– Eliziane Gama (PSD-MA)
– Fernando Dueire (PSD-PE)
– Irajá (PSD-TO)
– Jussara Lima (PSD-PI)
– Lucas Barreto (PSD-AP)
– Mara Gabrilli (PSD-SP)
– Nelsinho Trad (PSD-MS)
– Omar Aziz (PSD-AM)
– Otto Alencar (PSD-BA)
– Sérgio Petecão (PSD-AC)
– Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
– Zenaide Maia (PSD-RN)
– Dra. Eudócia (PSDB-AL)
– Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
– Plínio Valério (PSDB-AM)
– Sargento Reginauro (PSDB-CE)
– Beto Faro (PT-PA)
– Camilo Santana (PT-CE)
– Fabiano Contarato (PT-ES)
– Humberto Costa (PT-PE
