Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30/9) para tentar assegurar sua presença no debate da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º/10). Este será o último debate entre os presidenciáveis antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (4/10). O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
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A campanha solicitou uma decisão urgente, alegando que a exclusão do candidato prejudicaria a pluralidade do debate. A defesa também citou pesquisas de intenção de voto, sustentando que Renan aparece em posição que justificaria sua participação entre os debatedores.
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O que diz a ação
De acordo com a ação, a Globo teria criado uma expectativa de participação ao incluir Renan, desde março, em atividades ligadas à cobertura eleitoral, como entrevistas, sabatinas e debates. A defesa afirma que o candidato foi entrevistado pelo G1 e pela GloboNews em agosto, além de participar de sabatina no “Jornal Nacional” no mesmo mês.
O partido também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019 e argumenta que uma candidatura cuja presença seja facultativa não poderia ser excluída de um debate após ter sido formalmente convidada. Porém, essa interpretação apresentada na ação é uma alegação da campanha e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
Por que Renan ficou fora?
A Globo definiu como critério para convites obrigatórios a participação de partidos ou federações que elegeram pelo menos cinco parlamentares em 2022. O Missão foi criado após aquela eleição e, atualmente, conta com apenas um deputado federal, Kim Kataguiri, não atingindo o critério estabelecido.
A situação foi diferente para Romeu Zema, do Novo, após decisão do ministro Nunes Marques. O ministro determinou a inclusão do candidato ao considerar a atual bancada do partido, que passou a ter cinco deputados federais.
A defesa de Renan utiliza essa decisão como argumento e também menciona a possibilidade, prevista nas regras da Globo, de chamar outro candidato caso um dos convidados não compareça.
Debate terá ausência de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não estará presente no debate. Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema estão previstos entre os participantes até o momento.
A campanha de Renan também cita a pesquisa Quaest divulgada em 28 de setembro. Segundo os dados apresentados na ação, o candidato aparece com 3% das intenções de voto. O levantamento é utilizado pela defesa como argumento para pedir sua inclusão no debate.
Renan já participou do debate promovido pela Band em agosto, que também contou com Ronaldo Caiado e Augusto Cury. Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não participaram daquele encontro.
O pedido de Renan foi protocolado no TSE e aguarda decisão sobre a liminar solicitada.
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