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Justiça Eleitoral impede candidatos de usarem sobrenome Bolsonaro sem vínculo familiar

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Adotar sobrenomes de líderes políticos famosos para tentar se beneficiar nas urnas não será simples nestas eleições. A Justiça Eleitoral iniciou uma ação para barrar candidatos que tentam usar “Bolsonaro” sem terem qualquer relação de sangue com o ex-presidente.

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De acordo com informações do jornal O Globo, a iniciativa, impulsionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), busca evitar que eleitores sejam levados ao engano pensando votar em um parente do ex-presidente. As primeiras decisões mais rígidas vieram dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de Mato Grosso (TRE-MT).

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No Rio, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa (PL) foi impedido de usar o nome “Renato Araújo do Bolsonaro” na urna. O caso chamou atenção porque ele apresentou vídeos e fotos para comprovar ser amigo próximo da família e aliado político.

O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho decidiu que o laço político e pessoal não autoriza o uso do sobrenome, obrigando o candidato a escolher outra forma de identificação. Já no Centro-Oeste, a candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho de Oliveira (Novo) tentou registrar “Flaviane do Bolsonaro”, alegando identificação com pautas conservadoras.

O relator do processo, Jean Garcia de Freitas Bezerra, destacou que nas eleições de 2022 e 2024 a candidata concorreu apenas como “Dra. Flaviane Ramalho”. Neste ano, 39 candidatos solicitaram o uso dos nomes Bolsonaro (29) ou Lula (10) para aparecer na urna eletrônica.

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