Quem for flagrado usando um veículo para abandonar animais nas ruas poderá enfrentar punições mais rigorosas e ficar sem dirigir. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12/8), um projeto de lei que transforma essa conduta em infração gravíssima de trânsito, determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano e meio.
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A proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal, busca endurecer as penalidades para quem pratica maus-tratos. De acordo com o texto aprovado, o condutor que for pego abandonando animais na via pública terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses. No entanto, se o animal abandonado for um cachorro ou um gato, a suspensão da CNH aumenta para 18 meses.
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O infrator também será penalizado financeiramente, já que a multa terá valor dobrado caso o animal abandonado sofra lesão, seja atropelado ou acabe morrendo. Para motoristas reincidentes no período de dois anos (24 meses), a punição é ainda mais severa: a CNH será cassada de forma definitiva.
O projeto de lei também prevê as mesmas punições para o abandono de animais em embarcações. Ou seja, condutores de lanchas, barcos e motos aquáticas que abandonarem animais em rios, lagos, baías ou represas também terão seus certificados de habilitação suspensos pelos mesmos períodos estabelecidos para os motoristas.
