A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira (20/7) a suspensão temporária da megafusão entre a Paramount e a Warner Bros. Discovery, um acordo histórico avaliado em US$ 110 bilhões (cerca de R$ 562 bilhões). A intervenção judicial coloca em risco uma das maiores transações do setor audiovisual nas últimas décadas.
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A decisão foi emitida pela juíza federal Araceli Martinez-Olguin, de um tribunal em Oakland, na Califórnia. Ela atendeu ao pedido de uma coalizão composta por procuradores-gerais de 12 Estados americanos, liderados pelo governo da Califórnia. O grupo alega que as empresas estariam violando as leis federais antitruste.
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Segundo os procuradores, a fusão entre os dois conglomerados irá prejudicar a concorrência no setor, o que pode levar ao aumento dos preços para o consumidor final e a uma forte redução na quantidade de filmes e séries de TV produzidos.
Na prática, a juíza determinou uma ordem de restrição temporária válida por 14 dias, período que pode ser estendido por mais duas semanas, impedindo qualquer avanço na conclusão da negociação. Uma nova audiência está marcada para 3 de agosto, quando o tribunal decidirá se concederá uma liminar preliminar para bloquear o acordo de forma definitiva.
De acordo com a Variety, no direito concorrencial dos Estados Unidos, essa fase é considerada um verdadeiro teste. Historicamente, quando a Justiça concede esse tipo de liminar contra megafusões, o negócio costuma ruir antes mesmo do julgamento final, em razão da demora no processo e do alto custo para manter a operação suspensa.
A Paramount tem urgência e espera reverter a decisão até o início de setembro. Caso a transação não seja concluída até 30 de setembro, uma cláusula contratual será acionada e a Paramount passará a pagar multas diárias de milhões de dólares aos acionistas da Warner Bros. Discovery.
