De acordo com informações do portal Transmissão Política, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Jair Bolsonaro poderá voltar a ficar elegível e disse acreditar que mudanças podem ocorrer nas próximas semanas. A declaração foi feita ao comentar a situação jurídica do ex-presidente e o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a fala, Valdemar afirmou que “muita coisa vai acontecer no Brasil nos próximos 20 dias” e mencionou a ação que tramita no STF. As declarações passaram a circular nas redes sociais acompanhadas da informação de que Bolsonaro seria libertado ou voltaria a disputar eleições em breve.
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No entanto, Valdemar não anunciou qualquer decisão do Supremo nem afirmou que o pedido já foi aceito. A declaração expressa uma expectativa em relação ao andamento do processo.
O dirigente do PL também comentou o cenário interno do partido e disse que a legenda pretende definir os próximos passos da campanha nos próximos 20 dias, em meio às discussões envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ainda durante a entrevista, Valdemar afirmou que Bolsonaro deixaria a prisão “pulando de alegria” caso obtivesse uma decisão favorável da Justiça e citou o pedido de revisão criminal que está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
A defesa do ex-presidente protocolou a revisão criminal em maio com o objetivo de anular a condenação por tentativa de golpe de Estado. Esse tipo de ação permite questionar uma condenação definitiva nas hipóteses previstas em lei.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, manifestou-se contra o pedido. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que a condenação foi baseada em um conjunto de provas e recomendou que a revisão criminal seja rejeitada.
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Até o momento, o STF não tomou decisão sobre o pedido. Também não há confirmação de que a eventual análise da revisão criminal resulte automaticamente na recuperação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente permanece inelegível por oito anos em razão de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essas decisões continuam válidas até eventual alteração pela Justiça.
