Um conflito entre moradores da City Lapa, bairro de alto padrão na zona oeste de São Paulo, e instituições de acolhimento de idosos tem gerado polêmica na região. Representantes de associações locais querem a remoção de cerca de 40 residências de longa permanência instaladas no bairro. As informações são da Folha de S. Paulo.
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Segundo os residentes, a principal questão do debate está relacionada às normas de uso do solo. Eles afirmam que a área é exclusivamente residencial, o que, segundo as entidades, impediria o funcionamento desse tipo de serviço no local.
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Além da questão urbanística, os moradores alegam que algumas dessas instituições atuariam de forma irregular. Também apontam incômodos como barulho, transtornos à vizinhança e possível desvalorização de imóveis de alto padrão.
“Nós vamos tirar uma por uma, porque estamos do lado da lei. Ah, ‘coitados dos idosos’… Tudo bem, eles podem ir para outro lugar”, afirma a professora de pilates Carla Banietti, 53, presidente da Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança), em entrevista à Folha de S. Paulo.
Por outro lado, as instituições rebatem as acusações. Responsáveis pelos estabelecimentos afirmam que possuem autorização da prefeitura para funcionar na região e, diante das autuações, recorreram à Justiça.
Entre os exemplos está o Residencial Recanto da Vila, que entrou com ação judicial para suspender as penalidades recebidas. A defesa argumenta que houve tratamento desigual por parte da prefeitura ao restringir casas de repouso privadas, enquanto unidades conveniadas permaneceriam autorizadas.
Conflito chegou à polícia
A disputa ultrapassou a esfera administrativa e passou a repercutir nas redes sociais nos últimos meses. Em um dos casos, os donos do Residencial Lar Aconchego registraram boletim de ocorrência relatando situações de constrangimento com um vizinho.
Segundo a denúncia, funcionários e idosos da instituição teriam sido alvos de abordagens consideradas abusivas. O local abriga oito moradores com idades entre 69 e 101 anos.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma caixa de som colocada pela família em direção à casa de repouso tocando música da banda AC/DC em alto volume. Outro vídeo mostra uma moradora falando em direção às funcionárias da instituição. “As pessoas não querem a nossa rua cheia de casa de repouso, entendeu? Isso faz nossos imóveis desvalorizarem”, declara. O casal afirma ser vítima de denúncia caluniosa.
Regras para funcionamento
A legislação sanitária nacional, sob responsabilidade da Anvisa, não diferencia “tipos de estabelecimentos” para acolhimento de idosos. Todas as unidades são classificadas como ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), categoria que engloba asilos e casas de repouso submetidas aos mesmos critérios de fiscalização.
Neste ano, a Subprefeitura da Lapa aplicou sanções que chegaram a R$ 13 mil e cancelou seis alvarás de funcionamento de instituições situadas na rua Tomé de Souza.
O portal LeoDias entrou em contato com a prefeitura para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
