O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a rede nacional na noite de sábado (7/3), véspera do Dia Internacional das Mulheres, para detalhar as ações que seu governo planeja adotar contra o feminicídio no Brasil. No mesmo pronunciamento, ele abordou também a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1 no país, destacando o impacto social dessas medidas e a importância de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
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Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é fundamental enfrentar a realidade das violências contra as mulheres. Segundo dados citados por ele, a cada seis horas uma mulher é assassinada no Brasil, crime tipificado pela Lei nº 13.104/2015 como resultado de uma combinação de abusos diários, silenciosos e naturalizados. A legislação ampliou a definição de feminicídio, reconhecendo sua gravidade ao tratar atos de violência de gênero como crime hediondo.
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No discurso, o presidente destacou que violência contra a mulher não é assunto privado, mas sim crime que exige intervenção. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de proteção, com delegacias especializadas, centros de acolhimento e campanhas de conscientização para denunciar agressões físicas, psicológicas e econômicas. Segundo ele, “vamos sim meter a colher”, demonstrando o compromisso do governo em atuar de forma direta na prevenção.
O pronunciamento também trouxe propostas trabalhistas. Lula defendeu o fim da escala 6×1, regime que permite seis dias consecutivos de trabalho com apenas um de descanso. Ele argumentou que essa jornada, comum em setores como comércio e serviços, dificulta o convívio familiar, estudos e momentos de descanso, prejudicando especialmente as mulheres que acumulam tarefas domésticas. Segundo o presidente, a eliminação desse modelo trará mais qualidade de vida e tempo livre para a população.
Sobre a proibição de jogos de azar, o presidente reforçou que cassinos continuam vetados no Brasil. Ele lembrou que, desde a promulgação da Lei de Contravenções Penais de 1941, a exploração do jogo é considerada contravenção, pois costuma gerar endividamento familiar e desestruturação de lares. Além disso, destacou que o ECA Digital entra em vigor nesta semana, complementando o Estatuto da Criança e do Adolescente para restringir o acesso de menores a conteúdos e serviços online, responsabilizando as plataformas por verificar a idade dos usuários.
O conjunto dessas medidas reafirma o compromisso de Luiz Inácio Lula da Silva com a agenda de igualdade de gênero, proteção social e modernização das políticas públicas, unindo aspectos de segurança, trabalho e tecnologia em benefício de crianças, adolescentes e mulheres em todo o país.
