O ator Dado Dolabella enfrenta novas acusações de agressão feitas por sua então namorada, a modelo Marcela Tomaszewski. Após o episódio, Marcela decidiu encerrar o relacionamento e, por meio de seus representantes legais, confirmou que pretende seguir com a denúncia, tomando todas as medidas cabíveis nos próximos dias.
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Segundo especialistas, o caso pode ser ainda mais grave devido ao histórico do ator. A advogada Suéllen Paulino, especialista em Direito Criminal e de Família, explicou que a reincidência pode pesar negativamente no julgamento. A existência de imagens divulgadas nas redes sociais também pode ser usada como prova para endurecer a punição.
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A legislação penal brasileira considera a reincidência como fator agravante. Caso a nova denúncia seja confirmada e leve em conta o histórico de violência doméstica, o ator poderá enfrentar consequências mais severas. Dado já foi condenado anteriormente em pelo menos três ocasiões por agressões contra mulheres. A pena para lesão corporal no contexto de violência doméstica pode variar de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada em caso de reincidência.
A advogada ainda explicou que a denúncia pode ser feita diretamente pela vítima em delegacias especializadas ou pelo Ministério Público. Em situações de violência doméstica, o Estado pode prosseguir com a ação mesmo que a vítima não deseje, e qualquer pessoa que tenha conhecimento do caso pode comunicar o fato às autoridades.
Sobre as imagens que circulam na internet, Suéllen afirmou que vídeos e fotos podem ser usados como provas no processo, desde que obtidos legalmente e com autenticidade comprovada. Esses registros precisam ser anexados ao inquérito e, se necessário, passar por perícia.
Ela acrescentou que a Lei Maria da Penha já prevê medidas protetivas, e que provas audiovisuais podem acelerar a aplicação dessas medidas. Mesmo que as gravações sejam feitas por terceiros ou em locais públicos, elas podem ser requisitadas pela polícia e utilizadas na investigação.
